Como abrir uma empresa nos EUA: documentos essenciais

Abrir um negócio nos Estados Unidos é o sonho de muitas pessoas que desejam expandir seus projetos para o mercado internacional. Afinal, esse país é conhecido por ter uma economia forte e muitas oportunidades. 

No entanto, para começar, é importante entender como o processo de abertura de empresas funciona por lá e, claro, do que você precisa para completar essa jornada com sucesso e segurança.

Pensando nisso, separamos o conteúdo de hoje para explicarmos o passo a passo de como abrir sua empresa, em qual dos tipos de negócios nos EUA ela se encaixaria, e quais são os documentos necessários para esse processo. 

Vamos lá?

Empresas nos EUA: entenda os tipos e os documentos exigidos

Quem planeja abrir uma empresa nos Estados Unidos provavelmente já percebeu que há diferentes tipos de estruturas empresariais disponíveis. E cada um desses tipos exige diferentes documentos, tributações e até mesmo níveis de proteção dos bens pessoais. 

Sendo assim, não é de se espantar que, antes de iniciar sua jornada, é preciso entender quais são os principais tipos de empresas nos EUA e como cada uma influencia o processo de abertura e legalização destas.

Sole proprietorship (empresa individual)

É o modelo mais simples e, por isso, ideal para negócios pequenos ou geridos por uma única pessoa. 

A empresa e o proprietário, aqui, são considerados a mesma entidade legal, o que significa que não há separação entre os bens pessoais e os da empresa.

Impactos na documentação necessária:

• licença comercial local, caso exigida pelo estado ou cidade.

• Registro de nome fictício (DBA), se o nome do negócio for diferente do nome do proprietário.

• Número de identificação fiscal (EIN), apenas se houver funcionários ou certas obrigações fiscais.

Apesar da simplicidade, o proprietário assume responsabilidade ilimitada pelas dívidas e obrigações do negócio.

Partnership (sociedade)

A partnership é formada por duas ou mais pessoas que compartilham a propriedade de um negócio. 

Aqui, no entanto, ainda existem dois tipos principais: general partnership (responsabilidade ilimitada) e limited partnership (sócios limitados com responsabilidade restrita ao valor investido).

Impactos na documentação necessária:

• contrato de parceria: não obrigatório, mas fundamental para evitar conflitos futuros.

• Registro estadual obrigatório para limited partnerships.

• Licenças e autorizações conforme o setor.

Detalhe: um contrato de parceria bem estruturado pode definir responsabilidades, participação nos lucros e regras de dissolução do negócio.

limited liability company (LLC)

A LLC é popular por oferecer proteção jurídica aos proprietários (membros), separando os bens pessoais das obrigações do negócio. 

É uma ótima escolha para pequenos e médios empreendimentos que buscam flexibilidade e segurança jurídica.

Impactos na documentação necessária:

• artigos de organização: documento formal para registrar a LLC no estado.

• Acordo operacional: regula as operações internas (recomendado, mas não obrigatório em todos os estados).

• Employer identification number (EIN) para transações fiscais.

• Licenças comerciais locais, dependendo do setor de atuação.

A LLC combina simplicidade administrativa com proteção patrimonial, mas pode ter custos elevados dependendo do estado.

Corporation

Corporations são entidades empresariais independentes, separadas legalmente de seus proprietários. Isso oferece alta proteção aos bens pessoais e permite maior facilidade para levantar capital por meio da emissão de ações.

Impactos na documentação necessária:

• artigos de incorporação: documento essencial para registrar a empresa no estado.

• Estatuto social: define regras de governança corporativa e é obrigatório.

• Employer identification number (EIN) e relatórios anuais para o estado.

• Licenças comerciais específicas ao setor.

No mais, as corporations exigem mais formalidades, como reuniões obrigatórias de acionistas e relatórios regulares, mas são ideais para negócios de maior porte.

Como abrir uma empresa nos EUA: cidadãos americanos

Para o cidadão americano que deseja abrir uma empresa nos Estados Unidos, é necessário reunir alguns documentos básicos que variam conforme o tipo de empresa e o estado onde ele pretende registrar o negócio. 

A seguir, confira quais são os principais.

Employer Identification Number (EIN)

O EIN é um número de identificação fiscal emitido pelo IRS (Receita Federal dos EUA). Ele é necessário para empresas que vão contratar funcionários, pagar impostos ou abrir contas bancárias comerciais. 

Artigos de organização ou incorporação

Se você optar por abrir uma LLC ou uma Corporation, precisará registrar esses documentos no estado onde o negócio será operado. 

Eles formalizam a existência legal da empresa e geralmente incluem informações como nome da empresa, endereço e tipo de atividade.

Licenças e autorizações comerciais

Dependendo da sua área de atuação e localização, pode ser necessário obter licenças específicas. Por exemplo, restaurantes precisam de licenças de saúde, enquanto empresas de transporte podem precisar de autorizações federais. 

Pesquise os requisitos no seu estado e cidade.

Registro de nome fictício (DBA)

Se você quiser operar sua empresa sob um nome diferente do registrado, será necessário registrar um "Doing Business As" (DBA). 

Esse registro é feito no nível local ou estadual e permite que sua empresa use o nome escolhido legalmente.

Permissões locais e estaduais

Algumas cidades ou condados exigem registros/permissões adicionais para determinadas atividades. Um exemplo são os alvarás de zoneamento, necessários para operar em determinadas áreas.

Com esses documentos em mãos, você terá a base legal para abrir e operar sua empresa nos Estados Unidos. Lembre-se de verificar os prazos de renovação de licenças e de manter registros organizados para cumprir as obrigações fiscais.

Como abrir uma empresa nos EUA: cidadãos não americanos

Para cidadãos estrangeiros, o processo de abrir uma empresa nos Estados Unidos tem etapas adicionais, pois é necessário atender a requisitos específicos de imigração e tributação. 

Confira, abaixo, os principais documentos para esse processo.

Passaporte válido

O passaporte é essencial como documento de identificação para qualquer solicitação oficial. Ele deve estar dentro do prazo de validade no momento do registro da empresa.

Visto adequado para empreendedores

Se você planeja gerenciar pessoalmente sua empresa nos EUA, precisará de um visto que permita essa atividade. Os mais comuns são:

• Visto E-2: para investidores de países com tratados comerciais com os EUA, exige investimento significativo em uma empresa.

• Visto L-1: para transferências de executivos ou gerentes de uma empresa estrangeira para uma filial americana.

• Visto EB-5: oferece caminho para residência permanente com investimentos elevados.

Número de identificação do contribuinte individual (ITIN)

O ITIN é essencial para estrangeiros que não possuem um Social Security Number (SSN). Ele é emitido pelo IRS e permite que você cumpra suas obrigações fiscais, como o pagamento de impostos.

Uma vantagem importante é que o ITIN possibilita que imigrantes, mesmo aqueles que não possuem status legal nos Estados Unidos, possam abrir uma empresa. Não é necessário comprovar a regularidade no país, basta apresentar o ITIN para seguir com o processo.

Vale destacar que o tempo de processamento varia dependendo do número utilizado:

• Com SSN: até 10 dias úteis;

• Com ITIN: pode levar até 40 dias úteis.

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Employer Identification Number (EIN)

Assim como cidadãos americanos, você precisará de um EIN para registro fiscal e abertura de contas bancárias comerciais. O pedido é feito diretamente ao IRS.

Comprovante de endereço nos EUA

Muitos registros exigem um endereço físico no país. Ele pode ser comprovado com um contrato de aluguel, conta de serviços ou um endereço comercial.

Plano de negócios

Embora não seja obrigatório em todos os casos, um plano de negócios bem estruturado pode ser exigido por bancos ao abrir contas empresariais ou solicitar financiamento. Além disso, ele é necessário para vistos como o E-2, que avaliam a viabilidade do negócio.

Documentos adicionais para áreas regulamentadas

Empresas em setores específicos, como saúde, transporte e construção, podem precisar de licenças extras. É importante verificar as exigências para seu ramo de atuação e no estado onde deseja operar.

Dica: trabalhar com um advogado especializado em imigração e direito empresarial pode simplificar todo o processo e garantir que você esteja conforme as leis locais e federais. Aliás, é sobre isso que falaremos a seguir.

Como a Pronto Atendimento USA pode ajudar você a abrir uma empresa nos EUA?

A Pronto Atendimento USA oferece suporte em todas as etapas para abrir um negócio nos EUA. 

Nossa equipe auxilia na obtenção de documentos essenciais, como EIN, ITIN e licenças comerciais, além de conectar você a especialistas em imigração e regulamentação empresarial. 

Com nossa ajuda, você terá segurança e praticidade para iniciar sua jornada empreendedora nos Estados Unidos.

Se você pretende abrir uma empresa nos EUA e quer evitar dores de cabeça, entre em contato com a Pronto Atendimento USA.

Perguntas frequentes

O que é necessário para abrir uma empresa nos EUA?

Definir o tipo de empresa, escolher o estado, obter o EIN, registrar a empresa, e adquirir licenças locais. Verifique também as autorizações específicas do setor de atuação.

Como abrir uma empresa nos EUA sendo brasileiro?

Brasileiros podem abrir empresas nos EUA obtendo um ITIN, registrando a empresa no estado desejado, e solicitando o EIN. Para gerenciar a empresa diretamente, pode ser necessário um visto como o E-2 ou L-1.

Como empreender nos Estados Unidos?

Escolha o tipo de empresa, faça um plano de negócios e cumpra os requisitos legais e fiscais. Certifique-se de obter o visto correto e construa uma rede de contatos no mercado americano.

Quais os documentos necessários para abrir um negócio?

Os principais documentos são o EIN, Artigos de Organização ou Incorporação, licenças comerciais e, para estrangeiros, visto e passaporte válido.