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Os direitos e responsabilidades dos brasileiros nos Estados Unidos

  • prontoatendimentou
  • 20 de ago. de 2024
  • 4 min de leitura

Morar nos EUA é uma experiência que, apesar de incrível, possui muitas regras relacionadas aos estrangeiros. Não à toa, para viver essa jornada com tranquilidade e segurança, é preciso entender o básico sobre direitos e responsabilidades dos brasileiros nos Estados Unidos.


Sendo assim, abordaremos no artigo de hoje quais são as obrigações legais dos brasileiros nos EUA, seus principais direitos e como a Pronto Atendimento USA pode lhe ajudar a manter sua documentação,  permanecer dentro da lei e lidar com burocracias extras.


Vamos lá?


Duas bandeiras sob um céu azul. Uma bandeira dos Estados Unidos da América e outra do Brasil. Representação dos direitos e responsabilidades dos brasileiros nos Estados Unidos

Direitos dos brasileiros nos Estados Unidos


Existem diversos direitos dos imigrantes brasileiros nos EUA que podemos explorar. A seguir, confira os principais. 


Direito à educação


Todos os brasileiros têm direito a buscar educação para si e para seus filhos, desde que sigam as leis locais. 


As escolas públicas nos EUA, em geral, são obrigadas a aceitar estudantes independentemente do status migratório, proporcionando acesso a uma educação básica de qualidade. 


Isso garante que crianças e adolescentes possam continuar seus estudos sem interrupções, e que adultos possam ampliar seus leques culturais e profissionais.


Direito à saúde


No âmbito da saúde, mesmo os brasileiros que não possuem seguro têm direito de receber atendimento médico de emergência em hospitais públicos. 


Além disso, muitas comunidades oferecem clínicas que atendem imigrantes, fornecendo serviços a preços reduzidos ou até mesmo gratuitamente. 


Direito ao trabalho


Brasileiros que possuem autorização legal para trabalhar nos Estados Unidos têm os mesmos direitos laborais que os cidadãos americanos. Isso inclui salário mínimo, horas extras e condições de trabalho seguras. 


Caso se sintam explorados ou injustiçados nesse âmbito, os imigrantes têm concessão para buscar apoio e denunciar a situação, inclusive junto a organizações que os defendem.


Proteção contra discriminação


Este é, talvez, um dos direitos mais fundamentais não só dos imigrantes, mas de todas as pessoas que pisam em território americano. Sendo assim, qualquer brasileiro nos Estados Unidos deve ser tratado com dignidade e respeito, independentemente de sua raça, etnia, religião ou origem nacional. 


E lembre-se: casos de discriminação precisam ser denunciados às autoridades competentes.


O que fazer para exercer seus direitos corretamente?


Uma boa forma de tirar todas as suas dúvidas sobre os direitos dos imigrantes brasileiros nos EUA é recorrer à Pronto Atendimento USA. Com ela, você receberá orientações completas de como exercer seus direitos para viver com segurança e dignidade.


Responsabilidades legais e fiscais dos imigrantes nos EUA


Para conseguir exercer seus direitos, o imigrante brasileiro precisa se atentar às responsabilidades legais e fiscais que ele tem com os EUA. Dessa forma, você ajudará o Estado e, em troca, será protegido por ele. 


Uma das principais responsabilidades é garantir que o status migratório esteja conforme as leis americanas. Isso significa, basicamente, que você deve:


  • manter os vistos atualizados;

  • lembrar-se de manter as autorizações de trabalho renovadas;

  • cumprir todas as exigências relacionadas ao processo de imigração.


No campo fiscal, respeitar as obrigações tributárias é uma das principais responsabilidades legais dos brasileiros nos EUA. Em outras palavras, isso significa declarar imposto de renda. Para isso, é preciso ter um Social Security Number (SSN) e um work permit.


Para aqueles que não possuem autorização para obter um SSN e uma autorização de trabalho, o ITIN Number (Individual Taxpayer Identification Number) é fundamental. Ele é o documento que você precisará para declarar seus impostos e cumprir suas obrigações fiscais nos Estados Unidos. Entre em contato com a gente para solicitar o seu ITIN e receber as orientações necessárias para dar entrada no processo.




Por fim, é importante estar ciente das leis que podem variar de estado para estado. São exemplos: leis de trânsito; impostos locais; regulamentações sobre propriedade, emprego e moradia; entre outras.


Para saber quais são as regras correspondentes à região em que você se encontra, lembre-se de entrar em contato conosco. A Pronto Atendimento USA oferece um suporte completo para lhe ajudar a entender e cumprir todas essas responsabilidades.


Aliás, que tal conversarmos um pouco mais sobre isso no tópico a seguir?


E, por fim: por que nosso suporte para brasileiros nos EUA é tão importante?


Como você já pôde imaginar até aqui, viver em outro país pode ser desafiador, especialmente quando se trata de lidar com questões legais, documentação e adaptação à nova cultura. 


Para os brasileiros nos Estados Unidos, contar com suporte especializado é fundamental para garantir que todas as etapas burocráticas sejam cumpridas de maneira correta e eficiente. E é aqui que nossos serviços se destacam! 


A Pronto Atendimento USA oferece uma ampla gama de serviços voltados para facilitar a vida dos brasileiros nos Estados Unidos. Desde a obtenção e renovação de documentos, como passaportes e ITIN Number, até serviços de tradução e autenticação de documentos, ela está preparada para lhe ajudar em cada etapa do processo. 


Além disso, o atendimento pode ser feito a domicílio ou de forma remota, proporcionando ainda mais comodidade para quem precisa de assistência.


Outro diferencial importante é o suporte na área de imigração, em que a Pronto Atendimento USA oferece consultoria para a manutenção e renovação de vistos, green cards, e outras autorizações de residência. 


Com uma equipe experiente e dedicada, a empresa garante que os brasileiros possam resolver suas questões legais de maneira segura e eficiente, evitando complicações que poderiam surgir devido à falta de informação ou documentação inadequada.


Para saber mais sobre nossos serviços, entre em contato! Ficaremos felizes em lhe ajudar.


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Fundada em 2021 por Jairo Rocha e Luciana Marufuji, a Pronto Atendimento USA se orgulha por auxiliar milhares de cidadãos brasileiros a manterem seus documentos atualizados para uma vida de sucesso nos Estados Unidos. 

Somos uma empresa pioneira em atendimento a domicílio, procuramos levar comodidade à comunidade brasileira.
Atendemos remotamente diversos outros Estados e Países.

Nosso escritório sediado em Framingham - Massachusetts, oferece suporte em diversos serviços realizados no Consulado Brasileiro e Órgãos Americanos.

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